​Quem tem direito à Cidadania Portuguesa?​

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Filho(a) de um cidadão português, e este(pai, mãe ou ambos) nasceu em Portugal ou adquiriu a nacionalidade portuguesa por também ser filho de um cidadão português;

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Esposa de um cidadão português (nascido em Portugal ou com nacionalidade adquirida por ser filho de cidadão português), cujo casamento ocorreu antes de 03 de Outubro de 1981;

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Casado(a) há mais de três anos com cidadão português (nascido em Portugal ou com nacionalidade adquirida exclusivamente por ser filho de cidadão português).Este pedido necessita de comprovação de ligação afetiva com Portugal e será encaminhada a Conservatória dos Registros Centrais em Lisboa.

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Convivente em união estável há mais de três anos, com cidadão português (nascido em Portugal ou com nacionalidade adquirida exclusivamente por ser filho de cidadão português). Este pedido necessita de comprovação de ligação afetiva com Portugal e será encaminhada a Conservatória dos Registros Centrais em Lisboa.

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Descendente de Judeus Sefarditas Portugueses, e tem como comprovar.

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Neto(a) de cidadão português cujo filho (seu pai ou sua mãe) faleceu sem obter a nacionalidade portuguesa, tem direito a nacionalidade por naturalização. Este pedido necessita de comprovação de ligação afetiva com Portugal e será encaminhada a Conservatória dos Registros Centrais em Lisboa.

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Reaquisição da Nacionalidade Portuguesa, para quem perdeu a nacionalidade portuguesam porque optou pela nacionalidade brasileira quando a lei não permitia ter as duas.

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Entenda os processos de cidadania

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Processo por naturalização e atribuição?

Uma das grandes dúvidas sobre a cidadania portuguesa é como funciona os tipos de processos, que basicamente são divididos em dois.

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Processo por atribuição
É o processo onde a cidadania é passada de geração em geração na família, do avô/avó para os pais e depois finalmente para os netos. Esse processo tem a vantagem de ser simples e muito efetivo, desde que tenha os documentos, é praticamente certo.

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Processo por naturalização
Ocorre quando não é possível fazer o processo por atribuição, quando por exemplo, é neto de português e o seu pai/mãe (filho direto do português) é falecido.

As principais desvantagens deste processo é que além de ser mais demorado, pode ser negado. A cidadania por naturalização só é transmissível aos filhos do requerente que nascerem após a aquisição, ou para os menores de idade. Outra desvantagem é que esses processos devem serem feitos pela conservatória em Portugal, não sendo possível pelo consulado no Brasil.