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Como trabalhamos?

Cidadania

Portuguesa

Como trabalhamos?

a) Verificação do direito do pedido cidadania.

​Após contato do interessado, verificamos se este se enquadra nos requisitos ao direito à nacionalidade portuguesa. Em caso afirmativo, podemos iniciar os trabalhos de levantamento de documentação e pesquisas junto aos órgãos portugueses.

b) ​Providencia da documentação no Brasil
Localizada a certidão de nascimento do ascendente português do interessado e constatado o grau de ascendência deste com aquele, prestamos orientação para providência da documentação necessária para instruir o processo. Em seguida fazemos a análise da documentação, visando verificar a necessidade ou não de providenciar retificação (deficiências em relação a nomes, sobrenomes, datas, etc.). Também, nessa etapa verificaremos a necessidade ou não de transcrições e regularizações de certidões e assentos, tais com casamentos, divórcios, entre outros.

c) Regularização da documentação no consulado de Portugal no Brasil
Antes de proceder com o pedido de cidadania, iniciaremos as regularizações necessárias de documentações, transcrições e averbações, tanto para as documentações brasileiras como para as documentações portuguesas. Essa etapa demanda uma boa analise das informações junto ao interessado, para evitar atrasos e/ou indeferimentos desnecessários.

d) Legalização da documentação
Uma vez regularizada toda a documentação, procedemos com a legalização da documentação brasileira (ex.: apostilamentos).

e) Requerimento do pedido de nacionalidade portuguesa
Protocolamos, juntamente com o interessado,o pedido de nacionalidade do interessado junto ao Consulado Geral de Portugal em São Paulo.

f) Acompanhamento processual
Gerada a numeração do processo de nacionalidade do interessado no sistema da CRC, iniciamos a fase de acompanhamento processual. O processo de nacionalidade portuguesa deve respeitar quatro fases: digitalização, classificação, análise (é a mais demorada) e registro. Serão necessários alguns agendamentos junto ao Consulado, e será necessário a presença do interessado para a emissão dos documentos portugueses (cartão do cidadão e passaporte).

g) Assento de nascimento português (equivalente a certidão de nascimento)
Concluído o processo de nacionalidade e, consequentemente, recebido o assento de nascimento português do interessado, procedemos com a emissão dos documentos portugueses (cartão do cidadão e passaporte eletrônico português, esse último sendo uma opção do interessado) junto ao Consulado português. O requerimento dos documentos portugueses é presencial, ou seja, não é possível representação por terceiros, podendo ser feito no Brasil, em um dos consulados portugueses, ou em Portugal, numa das Conservatórias de Registro Civil ou numa das Lojas do Cidadão.

Demais serviços de assessoria

​Trabalhamos também com a revisão (homologação) de sentença estrangeira (separação/divórcio, união de fato e adoção) junto ao Tribunal da Relação de Lisboa, além das certidões brasileiras.

Honorários

​Os honorários podem ser pagos por transferência bancária, tanto no Brasil como nos Estados Unidos, assim como requisição via PayPal.

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